Seleção

 

 

EDITAL 2017.1

 

O Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em gestão colegiada com a Faculdade de Tecnologia, Faculdade de Direito, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Educação, Faculdade de Oceanografia, Instituto de Física, Instituto Politécnico, Instituto de Medicina Social, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, faz saber aos interessados que, no prazo de 21 de novembro de 2016 a 25 de novembro de 2016, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente, Curso de Doutorado, para turma com início no 1º semestre de 2017.

O Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente, Multidisciplinar, estrutura-se em torno de duas (02) Linhas de Pesquisa, a saber:
a)    Construção Social do Meio Ambiente;
b)    Conservação do Meio Ambiente.

1 - VAGAS E CLIENTELA:
1.1- Serão oferecidas vinte (20) vagas para o curso de doutorado, destinadas aos portadores de diploma de Graduação e de Pós-graduação stricto-sensu, em todas as áreas do conhecimento, outorgados por instituição oficial ou reconhecida pelo CNE.
1.2- Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.
1.3- A Coordenação do Programa reserva-se ao direito de não preencher o total de vagas oferecidas.

2 - DA REALIZAÇÃO:
2.1- Em cumprimento às Leis Estaduais nº 6.914/2014 e nº 6959/2015, que dispõem sobre o sistema de cotas para ingresso nos cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas, distribuído pelos seguintes grupos de cotas:
a) 12% (doze por cento) para estudantes graduados negros e indígenas; 
b) 12% (doze por cento) para graduados da rede pública e privada de ensino superior; 
c) 6% (seis por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciaria, mortos ou incapacitados em razão do serviço;
d) conforme Artigo 5º da Lei, suas disposições aplicam-se no que for cabível.

2.2- Em conformidade com as Leis Estaduais nº 5346/2008 e nº 6.914/2014, entende-se por:
a) negro e indígena: aquele que se autodeclarar como negro ou indígena;
b) estudante carente graduado da rede privada de ensino superior: aquele que, para sua formação, foi beneficiário de bolsa de estudo do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou qualquer outro tipo de incentivo do governo;
c) estudante carente graduado da rede de ensino público superior: entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade pública estadual, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais;
d) pessoa com deficiência: aquela que atender às determinações estabelecidas na Lei Federal n° 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004;
e) filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciaria, mortos ou incapacitados em razão do serviço: aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço, além da fotocópia autenticada do Diário Oficial com as referidas decisões administrativas.

2.3- O candidato às cotas reservadas para estudantes negros e indígenas, em caso de declaração falsa, estará sujeito às sanções penais, previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940, Código Penal (artigos 171 e 299), administrativas (nulidade da matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ.

 

3- INSCRIÇÕES
3.1- Período e Local das Inscrições:
a) As inscrições serão realizadas no período de 21 de novembro de 2016 a 25 de novembro de 2016, de segunda-feira à sexta-feira, das 11h às 15h.
b) O local para as inscrições será a secretaria do Programa, situada à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho (PJLF), 12º andar, Bloco F, sala 12.005, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ. Tel.: (0XX 21) 2334-0825.
c) O candidato deverá gerar o boleto bancário na página do CEPUERJ: http://www.cepuerj.uerj.br (através do link inscrições on-line Pós-graduação - Biologia - Doutorado em Meio Ambiente) a ser pago em qualquer agência bancária, no valor de R$ 100,00 (cem reais).
d) Após efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá comparecer ao local de inscrição munido de 01 (uma) via do comprovante de pagamento do boleto bancário, ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo II e disponível no site do Programa – http://www.ppgmeioambiente.uerj.br), além de apresentar os documentos listados no item 4 deste Edital.
e) Caso o candidato opte por concorrer pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual n 6914/2014, deverá adotar os seguintes procedimentos: 
e.1) declarar a sua condição de carência socioeconômica e optar por um único grupo de cotas no requerimento de inscrição (Anexo III); 
e.2) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Formulário de Informações Socioeconômicas (Anexo IV) e entregá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência econômica e da sua opção de cota, em envelope (as instruções e documentação especifica para concorrer às vagas reservadas pela Lei Estadual nº 6914/2014 estão estabelecidas no item 2 deste Edital); 

4- DOCUMENTOS EXIGIDOS
a) Cópia, frente e verso, legível, do Diploma de Pós-graduação stricto-sensu em qualquer área do conhecimento, desde que se relacione às linhas de pesquisa do PPG-MA.
a.1. Caso a Instituição de Ensino Superior (IES) não tenha expedido o diploma a que faz jus o candidato na ocasião das inscrições ao processo seletivo, aceitar-se-á declaração da IES indicando a data que ocorreu a defesa da dissertação de mestrado do candidato, acompanhada de cópia da ata de aprovação da defesa. Para os candidatos que ainda não defenderam a dissertação de mestrado, aceitar-se-á declaração da coordenação do Programa no qual está matriculado informando a data de defesa, que deverá ocorrer antes do período de matrícula no PPG-MA.
b) Cópia legível do Histórico Escolar do curso correspondente à alínea anterior.
c) 02 (duas) fotos 3x4 coloridas, de data recente.
d) Cópias legíveis, frente e verso, da Carteira de Identidade e do CPF (não será aceita cópia da Carteira Nacional de Habilitação).
e) Curriculum Vitae no formato LATTES (CNPq) atualizado. A documentação comprobatória deve ser encadernada e organizada segundo a ordenação expressa no anexo VI, e deve ser quantificada (autopontuação) de acordo com o número de produtos para cada item. As cópias dos documentos comprobatórios devem ser numeradas, no canto superior direito, com o número do item referente à produção, atribuído de acordo com o anexo VI.
Essa sequência (CV Lattes, Documentos comprobatórios e Anexo VI) deve estar encadernada em espiral separada de todos os outros documentos.
f) 02 (duas) cartas de recomendação em formulário próprio do Programa (modelo disponível no site do Programa – http://www.ppgmeioambiente.uerj.br e no Anexo V), que deverão ser entregues em envelopes lacrados no momento da inscrição ou enviados
g) Proposta de projeto de pesquisa, impresso e em versão digital (gravado em cd e no formato .doc ou .docx devidamente identificados com nome do candidato e título do projeto), vinculado a uma das Linhas de Pesquisa do Programa, destacando seu caráter interdisciplinar, de 06 a 09 páginas (fonte Arial, tamanho 12, margem de 2,5 cm, espaçamento de 1,5 cm e folha tamanho A4) contendo: Apresentação, Problematização, Justificativa, Objetivos, Referencial Teórico, Métodos, Cronograma, Viabilidade de Execução, Resultados esperados e Referências (ver modelo no Anexo X).
h) Carta de aceite de orientação de docente do PPGMA (O candidato deverá definir previamente o orientador e realizar contato direto, com antecedência, para obtenção da carta de aceite).
i) Carta justificando sua motivação para a escolha do Programa.
j) Candidatos estrangeiros deverão apresentar adicionalmente:
j.1. cópia do diploma de Mestrado, assim como os históricos escolares, com vistos consulares brasileiros e tradução juramentada no Brasil;
j.2. passaporte válido com visto de entrada no Brasil, se cabível.
k) Inscrições de candidatos de outros Estados poderão ser feitas via correio, atendendo a todas as exigências acima estabelecidas, com postagem (via Sedex) até 23 de novembro de 2016.

5- RESULTADO DA INSCRIÇÃO
5.1- A inscrição dos candidatos no processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente só será confirmada após verificação da documentação apresentada.
5.2- O resultado da inscrição será divulgado pela Secretaria do Programa no dia 09/12/2016, a partir das 11h, através de uma listagem a ser divulgada na secretaria do Programa e em seu site (www.ppgmeioambiente.uerj.br), constando a menção: inscrição aceita ou inscrição não aceita.
5.3- Os candidatos que não apresentarem toda a documentação exigida acima ou não apresentarem a documentação dentro do padrão de organização exigido terão menção de inscrição não aceita, estando, portanto, eliminados do processo seletivo.
5.4- A divulgação do resultado da análise da documentação comprobatória do candidato que concorrer à vaga de cotista, de acordo com a Lei 6.914/14, será feita em data posterior à realização das provas, de acordo com o calendário do concurso (Anexo I).

6- ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
6.1- Exame de proficiência em Língua Inglesa de caráter eliminatório, com duração máxima de 2 (duas) horas, sendo permitida somente a utilização de dicionário impresso trazido pelo próprio candidato.
a) Candidatos estrangeiros prestarão, adicionalmente, exame de proficiência em Língua Portuguesa, exceto aqueles oriundos de países lusófonos, o qual terá caráter eliminatório.
6.2- Prova escrita - Temática Ambiental (caráter classificatório). A prova terá duração máxima de 03 (três) horas, sem consulta. O conteúdo programático e a bibliografia sugerida encontram-se disponíveis nos Anexos VII e VIII.
6.3- Análise do Curriculum Vitae (formato Lattes - CNPq), devidamente comprovado, em que será observado o perfil acadêmico do candidato (caráter classificatório). 
a) Na análise do Curriculum Vitae, que inclui a comprovação da produção acadêmico-científica, serão considerados, exclusivamente, a titulação acadêmica, a produção científica, a experiência profissional do candidato, conforme Anexo VI.
6.4- Análise da Proposta do Projeto de Tese e da Apresentação Oral (caráter classificatório):
a) Na análise da proposta de projeto de pesquisa e das condições de sua realização, que inclui as cartas de recomendação, de aceite de orientação e de motivação serão considerados:
» o caráter interdisciplinar da proposta de projeto de tese (introdução, cenário, tema, problemática).
» a pertinência da investigação da proposta de projeto de tese (justificativa e relevância do estudo);
» a adequação da proposta de projeto de tese às Linhas de Pesquisa do Programa (objetivos e benefícios a serem alcançados);
» metodologia (métodos, técnicas e etapas de desenvolvimento);
» a viabilidade para realização do doutorado (cronograma das etapas). 
b) Apresentação oral da proposta de projeto de tese (20 minutos) incluindo: Apresentação, Problematização, Justificativa, Objetivos, Referencial Teórico, Métodos, Cronograma, Viabilidade de Execução, Resultados esperados e Referências, seguida de entrevista com integrantes da Comissão de Seleção (caráter classificatório).

7- CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS
7.1- À prova de Língua Inglesa, serão atribuídos os conceitos aprovado ou reprovado. No caso de conceito reprovado, o candidato será eliminado do processo seletivo.
7.2- Na prova de Língua Portuguesa, para candidatos estrangeiros não lusófonos, serão, também, atribuídos os conceitos aprovado ou reprovado. No caso de conceito reprovado, o candidato será eliminado do processo seletivo.
7.3- Será atribuída para a prova escrita de temática ambiental nota de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando os seguintes critérios: Qualidade e clareza do conteúdo (1,5); Escrita segundo as regras de gramática e de ortografia da língua portuguesa (1,5); Organização lógica e coerente do pensamento (3,0); e Aprofundamento conceitual no diálogo com os autores escolhidos para análise do tema (4,0). 
7.4- Será atribuída para a análise do Curriculum Vitae nota de 0 (zero) a 10,0 (dez). 
7.5- Será considerado aprovado na análise da Proposta de Projeto de Tese e na Apresentação Oral, o candidato que demonstrar qualidade e clareza do conteúdo de acordo com o Anexo XI.
7.6- Dos resultados das etapas 6.2, 6.3 e 6.4 será extraída uma média ponderada com peso 3 (três) para a prova escrita, peso 3 (três) para o Curriculum Vitae e peso 4 (quatro) para a proposta de projeto e apresentação oral. 
7.6.1- A fórmula para a obtenção da média final será: 
Média final = [(Prova escrita x 3) + (CV x 3) + (proposta de projeto e apresentação oral x 4)] / 10.
7.6.2- A média final mínima para aprovação no processo seletivo será 7,0 (sete). O candidato poderá ser aprovado, mas não selecionado.
7.6.3- A classificação final dos candidatos será divulgada em ordem decrescente da média final obtida pelo candidato. 
7.7- No caso de empate da média final, a classificação dos candidatos será decidida com base nos seguintes critérios, nesta ordem:
- maior idade do candidato (art.27 da Lei 10.741/2003);
- maior nota obtida na prova escrita de temática ambiental; 
- maior nota na análise da proposta de projeto de tese e apresentação oral; 
- maior nota obtida na análise do Curriculum Vitae.

 

8- MATRÍCULA
8.1- Terão direito à matrícula os candidatos aprovados e selecionados, respeitados os limites das vagas estabelecidas pelo Programa.
8.2- No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos: diploma de mestrado, histórico escolar completo do mestrado, CPF e carteira de identidade, para fins de conferência junto à Coordenação do Programa.
8.3- Em caráter excepcional, poderá ser aceita, provisoriamente, declaração da IES indicando a data de conclusão do curso de mestrado e ata de defesa, mantendo-se a apresentação dos demais documentos previstos. A não apresentação do diploma no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da matrícula, implicará desligamento do aluno do Programa.
8.4- A matrícula dos candidatos selecionados para o Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente se realizará nos dias 07 e 08 de março de 2017, das 11h às 15h, na Secretaria do Programa.
8.5- Em caso de desistência da matrícula, poderão ser convocados outros candidatos aprovados. A data para a reclassificação de candidatos encontra-se estabelecida no calendário deste edital (Anexo I).

 

9- DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1- A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas e das condições estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação de desconhecimento.
9.2- Poderá haver vista de prova, mas só serão analisados recursos para revisão de erro material. Por erro material entende-se erro no cômputo das notas.
9.3- As importâncias pagas não serão devolvidas quaisquer que sejam os motivos alegados.
9.4- O exame de seleção só terá validade para os cursos que serão iniciados em 2017 / 1º semestre.
9.5- Havendo desistência, após o início das atividades didático-pedagógicas, não haverá chamada para candidatos aprovados e não selecionados, fora do calendário de reclassificação.
9.6- O curso é gratuito.
9.7- Quando disponíveis, serão oferecidas bolsas das agências de fontes governamentais (CAPES, CNPq, FAPERJ) e de empresas privadas aos alunos que atenderem às exigências dos órgãos de fomento e às normas do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente. As bolsas serão distribuídas entre os alunos selecionados sem vínculos empregatícios, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo.
9.8- Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente.
9.9- A documentação dos candidatos não selecionados no processo seletivo ficará à disposição dos respectivos interessados para retirada, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente, por um prazo não superior a 30 (trinta) dias, a contar da divulgação do Resultado Final da Seleção. Após esse prazo, os documentos restantes serão incinerados.
9.10- Não haverá segunda chamada para as provas.
9.11- Pedidos de recurso – serão aceitos apenas através de documentação entregue na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente nas datas previstas no Anexo I.

 

10- ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS E INFORMAÇÕES
SECRETARIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier 524, sala 12.005, bloco F, Pavilhão João Lyra Filho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-900
Telefone(s): (21) 2334-0825
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Site: www.ppgmeioambiente.uerj.br

11- ANEXOS
Anexo I - Calendário
Anexo II – Ficha de inscrição
Anexo III – Formulário de autodeclaração
Anexo IV – Formulário de informações socioeconômicas
Anexo V – Carta de recomendação
Anexo VI – Formulário de comprovação de Curriculum Vitae para o Processo Seletivo – PPG-MA
Anexo VII – Conteúdo Programático
Anexo VIII – Referências
Anexo IX – Carta de aceite de orientação
Anexo X – Modelo da proposta do projeto de pesquisa
Anexo XI – Roteiro para avaliação das propostas de projetos de tese Seleção Doutorado – PPGMA 2017.1

 

ANEXO I – CALENDÁRIO

a) INSCRIÇÕES:
Data: 21/11/2016 a 25/11/2016
Horário: 11h às 15h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj

b) RESULTADO DA INSCRIÇÃO:
Data: 09/12/2016
Horário: A partir das 11h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

c) PROVA DE INGLÊS:
Data: 19/01/2017
Horário: 10h
Local: A divulgar

d) PROVA DE PORTUGUÊS PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS:
Data: 19/01/2017
Horário: 14h
Local: A divulgar

e) RESULTADO DAS PROVAS DE INGLÊS E PORTUGUÊS:
Data: 23/01/2017
Horário: A partir das 11h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

f) PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO DAS PROVAS DE LÍNGUA INGLÊS E PORTUGUÊS
Data: Até 24/01/2017
Horário: 11h às 15h

g) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO DE REVISÃO DE ERRO MATERIAL DAS PROVAS DE LÍNGUA INGLÊS E PORTUGUÊS
Data: 25/01/2017

h) DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL:
Data: 26/01/2017
Horário: A partir das 17h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

i) PROVA ESCRITA SOBRE UMA TEMÁTICA AMBIENTAL:
Data: 30/01/2017
Horário: 10h
Local: A divulgar

j) APRESENTAÇÃO ORAL
Data: De 31/01/2017 a 08/02/2017
Horário: A divulgar
Local: A divulgar

k) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (COTISTAS):
Data: até 13/02/2017
Horário: à tarde
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

l) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO:
Data: até 13/02/2017
Horário: à tarde
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

m) PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (COTISTAS) E DO RESULTADO DA SELEÇÃO
Data: até 14/02/2017
Horário: 11h às 15h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

n) DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS DE REVISÃO DE ERRO MATERIAL E DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (COTISTAS)
Data: 17/02/2017
Horário: à tarde
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

o) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
Data: até 17/02/2017
Horário: à tarde
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj e www.ppgmeioambiente.uerj.br

p) MATRÍCULA:
Data: 07/03/2017 e 08/03/2017
Horário: 11h às 15h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj

q) DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS:
Data: 10/03/2017
Horário: A partir das 11h
Local: www.ppgmeioambiente.uerj.br

r) MATRÍCULA DOS RECLASSIFICADOS:
Data: 14/03/2017
Horário: 11h às 15h
Local: Sala 12005 – Bloco F – PJLF – Uerj

O edital completo em pdf pode ser acessado neste link.